Respeito no ambiente de trabalho
Espaço para apresentar orientações e práticas formalmente adotadas.
Ética, integridade e equidade
Um espaço para compromissos formais e verificáveis.
Esta área foi estruturada para receber políticas, ações e evidências reais da Serve-Rio. Nenhuma prática específica é declarada antes da validação documental.
Igualdade de oportunidades
Área destinada a informações verificadas sobre critérios e ações da empresa.
Prevenção de assédio
Conteúdos e procedimentos serão publicados após aprovação institucional.
Equidade entre homens e mulheres
Políticas, indicadores ou evidências serão incluídos somente quando fornecidos.
Nota de conformidade
Qualquer referência legal ou afirmação de atendimento a critérios de contratação pública dependerá de análise e documentação apropriadas. Esta página, por si só, não constitui comprovação.
Referência normativa
Contexto para contratações públicas
Em caso de empate entre duas ou mais propostas, o art. 60, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 prevê como critério de desempate o desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme regulamento.
No âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o Decreto nº 11.430/2023 regulamenta esse critério. A Instrução Normativa SEGES/MGI nº 382/2025 disciplina documentos, evidências, comprovação e aferição das ações nesse âmbito.
Situação da Serve-Rio
Documentos e evidências da empresa não foram fornecidos para publicação nesta versão. [PENDENTE DE VALIDAÇÃO E COMPROVAÇÃO]
Documentação relacionada
Acesse a área preparada para políticas, códigos e declarações institucionais.